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COMPLIANCE, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

COMPLIANCE

Nosso time estuda a natureza do negócio e/ou da operação do cliente, realizando análise de potenciais riscos, avaliação de conformidade em relação a legislações nacionais, como a Lei Anticorrupção e a Lei de Lavagem de Dinheiro, bem como, revisando, ajustando e elaborando políticas e programas de compliance e integridade. Assessoramos nossos clientes, ainda, na elaboração e implementação de treinamentos em compliance e integridade, sempre observando as normas de conformidade e conduta ética.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Consultoria legal especializada para implementação de projetos de adequação às leis de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, nosso time auxilia clientes na identificação e mitigação de riscos e potenciais passivos, na negociação de contratos com terceiros, no desenvolvimento de relações com reguladores e com instituições governamentais e na avaliação de impactos de futuras regulamentações.

Dentre os serviços oferecidos, destacamos os seguintes:

(1) Análise da conformidade regulatória no tratamento dos dados pessoais;

(2) Elaboração e revisão de contratos, políticas de privacidade, termos de uso, memorandos, pareces e demais instrumentos relacionados;

(3) Treinamentos e palestras para conscientização acerca de Privacidade e Proteção de Dados;

(4) Apoio na gestão de terceiros (Controlador/Operador) e na gestão do atendimento aos titulares de dados pessoais;

(5) Atuação junto às entidades reguladoras, como ANPD, Senacon, Anatel;

(6) Suporte ao DPO interno ou atuação como DPO as a service.

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