Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto

Formação

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – 2016

Especialista em Direito Internacional pela Faculdade CEDIN – 2021

Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – 2023

Membro Associado do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA-Brasil)

Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo (NETI-USP) – 2023

Experiência

Caio possui especialidade nas áreas de Direito Tributário e Direito Internacional, tendo advogado nas áreas tributárias dos escritórios Villemor Amaral Advogados (2017) e Demarest Advogados (2018-2020). Atua no contencioso judicial e administrativo e presta consultoria tributária a pessoas físicas e jurídicas, com ênfase nas áreas de direito tributário internacional, direito aduaneiro e comércio internacional.

Na esfera acadêmica, Caio é Professor Substituto de Direito Internacional Público dos cursos de Direito, Relações Internacionais e Defesa e Gestão Estratégica Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 2021. Foi palestrante e conferencista em Congressos e Simpósios nacionais e internacionais.

Publicações

Caio é autor e coautor de capítulos de livros e de artigos publicados em revistas periódicas, como:

(i) “O papel do Tribunal de Justiça da União Europeia na formação do direito comunitário europeu: possíveis lições para a integração na América do Sul” (In: Paula Wojcikiewicz Almeida (Org.). Revista do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio – EU-South American School on Global Governance. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2021, v. 1, p. 71-86);

(ii) “Tribunal Permanente de Revisão do Mercado Comum do Sul – Mercosul” (In: Brenda Maria Ramos Araújo; Maria Carolina de Souza Ribeiro Sá; Vinícius Reis de Souza Paiva (Org.). Cortes, Tribunais e outros Sistemas de Solução de Controvérsias Internacionais: Um catálogo institucional e normativo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v., p. 99-128);

(iii) “The standing before the International Court of Justice in cases of breaches of obligations erga omnes” (In: Aldo Nunes Filho; Luisa Giannini; Mônica Nogueira Rodrigues (Org.). TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E DECOLONIZAÇÃO. 1ed.Curitiba: Academia Brasileira de Direito Internacional, 2022, v. 1, p. 117-126);

(iv) “A responsabilidade internacional dos Estados por atos praticados por empresas militares e de segurança privadas” (In: Tarin Cristino Frota Mont’Alverne; Melina Coelho Garcia; Nikaelly Lopes de Freitas. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: INTEGRAÇÃO, SOLIDARIEDADE E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2022, v. 1, p. 98-115);

(v) “As situações no Afeganistão e na Palestina: expansão indevida da jurisdição do Tribunal Penal Internacional?” (Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal, v. 9, p. 1-46, 2021).